Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05649/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 519,2 KB | ||
| PROJETO DE LEI DE PARKINSON | .docx | 01/04/2025 | 217,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 13/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 13/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 11/06/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 10/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 70/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 03/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 70/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: NADA A OPOR
Resposta: 30/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 30/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 03/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 03/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 70/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 03/06/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 03/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 30/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Comissão de Transportes
Resposta: 15/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 16/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Comissão de Transportes
Resposta: 16/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2025
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 15/05/2025
Complemento: avoco, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Dr. Eduardo Viana Tedeschi e Ver. Felipe Alcalá para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 16/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Transportes
Resposta: 15/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 30/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 16/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 29/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (13/05/2025).
Resposta: 13/05/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 20/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 70/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 16/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/05/2025
Complemento: não havendo nada a opor.
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Complemento: Encaminho
Resposta: 05/05/2025
Complemento: designo como relator o Ver. Anderson Branco, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista aos Vers. Jorge Menezes e Paulo Paulera para voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: APENAS DESIGNAR para parecer (é autor do Projeto) - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/05/2025
Resultado: Encaminhado
Complemento: encaminho
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: INSCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Resposta: 30/04/2025
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INSCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 29/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Odelio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de lei nº 70/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 11/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 09/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 70/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 09/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Transportes e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 10/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 13/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2025 | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | 1ª Discussão |