Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Data: 05/05/2025
Protocolo: 07795/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/05/2025 | 357,7 KB | ||
| 159 - PELO 5 - 2025 | .doc | 05/05/2025 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 14/04/2025 | Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP. |