Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06656/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/05/2025 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Emenda Lei Orgânica | .docx | 14/04/2025 | 106,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Tramitando
Complemento: aguarda prazo regimental (interstício mínimo entre as votações)
Resposta: 28/05/2025
Complemento: aguardando
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 27/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 27/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (27/05/2025).
Resposta: 27/05/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 10/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 26/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de emenda à lei orgânica nº 05/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 05/05/2025
Complemento: solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Resposta: 06/05/2025
Complemento: pela legalidade;
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/05/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 29/04/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 26/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 73 | 12/06/2025 | Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2025 | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2025 | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/06/2025 | 2ª Discussão |