Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Aditiva
Data: 09/05/2025
Protocolo: 08269/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Acrescenta o §1° e §2° no art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/05/2025 | 320,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/04/2025 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas. |