Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06913/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 043 | .doc | 16/04/2025 | 184,5 KB | |
| 95-2025 | 16/04/2025 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO e nas EMENDAS de 1 a 8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO e nas EMENDAS de 1 a 8 - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 18/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer no PROJETO - após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer Exarado do Projeto de Lei nº 095/2025 com emendas de nº1 ao nº8.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer nas Emendas 07 e 08 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer nas Emendas 05 e 06 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na Emenda 01 à 04/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer Jurídico
Resposta: 07/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer NO PROJETO/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 23/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 22/04/2025 |
Altera o caput e parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 22/04/2025 |
Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 24/04/2025 |
Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 24/04/2025 |
Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/04/2025 |
Acrescenta o §1º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/04/2025 |
Acrescenta o §2º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/05/2025 |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/05/2025 |
Acrescenta o §1° e §2° no art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |