Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06913/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 043 | .doc | 16/04/2025 | 184,5 KB | |
| 95-2025 | 16/04/2025 | 1,9 MB | ||
| Ofício Ver. Renato Pupo 31 2025 | 14/07/2025 | 278 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 17 - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (05/08/2025)
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Resposta: 01/08/2025
Complemento: pela legalidade das emendas 11 a 17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 17 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 17 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , opino pela Legalidade e Constitucionalidade nas emendas 11,12,13,14,15,16 e 17 ao Projeto de Lei nº 95/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 01/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 01/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: opino NADA A OPOR ao Projeto de Lei 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2025
Complemento: recebido (contrário ao projeto)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 28/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Complemento: NADA OPOR
Resposta: 17/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 17/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: NADA OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 17/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 17/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2025
Complemento: NADA A OPOR
Resposta: 18/07/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 18/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Resposta: 24/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 24/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 95/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 30/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Resposta: 18/07/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 18/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões
Resposta: 16/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 17/07/2025 - Prazo: 20/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de finanças e orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Resposta: 17/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/07/2025 - Prazo: 20/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de finanças e orçamento
Resposta: 17/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 17/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 19/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 17/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: NADA OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (15/07/2025)
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação Emendas 1 e 2 rejeitadas. Emendas 3 a 8 retiradas
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da Emenda 10
Resposta: 28/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2025
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE da Emenda 09
Resposta: 28/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 10 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da Emenda 10
Documento vinculado: Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 9 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE da Emenda 09
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Resposta: 18/07/2025
Complemento: pela legalidade das emendas 9 e 10
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 19/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 9 e 10 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 95/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 16/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 09 e 10/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 14/07/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: Ofício Ver. Renato Pupo Nº 31/2025 solicitando retirada das emendas 03 e 04
Resposta: 14/07/2025
Complemento: aguardando providências para retirada
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 07/07/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para realizar audiência pública
Resposta: 07/07/2025
Complemento: no plenário as 18h30
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/07/2025 - Prazo: 05/07/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicar convite
Resposta: 05/07/2025
Complemento: convite publicado na página b-1
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO e nas EMENDAS de 1 a 8
Resposta: 24/07/2025
Complemento: projeto Aprovado em 1ª discussão e votação Emendas 1 e 2 rejeitadas. Emendas 3 a 8 retiradas
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Ciente
Complemento: No Projeto de Lei nº 95/2025 e nas Emendas de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Executivo.
Resposta: 23/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS de 1 a 8 / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: No Projeto de Lei nº 95/2025 e nas Emendas de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Executivo, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 95/2025 e nas Emendas de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei nº 95/2025
Resposta: 23/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO e nas EMENDAS de 1 a 8 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei nº 95/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 95/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 18/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer no PROJETO - após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer Exarado do Projeto de Lei nº 095/2025 com emendas de nº1 ao nº8.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer nas Emendas 07 e 08 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer nas Emendas 05 e 06 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na Emenda 01 à 04/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer Jurídico
Resposta: 07/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer NO PROJETO/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 23/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 22/04/2025 |
Altera o caput e parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 22/04/2025 |
Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 24/04/2025 |
Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 24/04/2025 |
Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/04/2025 |
Acrescenta o §1º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/04/2025 |
Acrescenta o §2º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/05/2025 |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/05/2025 |
Acrescenta o §1° e §2° no art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 23/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 23/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 14/07/2025 |
Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 14/07/2025 |
Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Ofício Ver. Renato Pupo Nº 31/2025 | 14/07/2025 |
OFICIO GVRP N.º 38/2025
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 24/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 28/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 30/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 31/07/2025 |
Insere §§ ao art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 31/07/2025 |
Acrescenta Parágrafo único no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 31/07/2025 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 31/07/2025 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 31/07/2025 |
Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Acrescente-se, onde couber, novo artigo no Capítulo VI do Projeto de Lei nº 95/2025, com a seguinte redação:
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FABIANO DE JESUS |
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| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 33/2025 | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2025 | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | 2ª Discussão |