Projeto de Lei Nº 120/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Protocolo: 08391/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2025 | 403,2 KB | ||
| PL QUE INCLUI LOTERICA NO MERCADAO NOVA | .doc | 12/05/2025 | 211 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (3) | 06/06/2025 | 335,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 06/06/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo vereador Odélio Chaves
Resposta: 03/06/2025
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 27/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 120/2025
Resposta: 23/05/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 24/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 120/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Resposta: 21/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 18ª S.O
Resposta: 20/05/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |