Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 08592/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/05/2025 | 397,6 KB | ||
| Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor | .docx | 16/05/2025 | 148,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/04/2025 | Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto |