Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 19/05/2025
Protocolo: 08847/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/05/2025 | 415,8 KB | ||
| PL 90.2025 | .doc | 19/05/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/04/2025 | Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto |