Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 09149/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/05/2025 | 336,4 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 121 2025 | .doc | 22/05/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências. |