Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 09156/2025
Situação: Não especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/05/2025 | 339,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 118-2025 - Ver. Felipe Alcalá - 22-05-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 22/05/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1. |