Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 09174/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/05/2025 | 329,2 KB | ||
| Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 06 2025. | .doc | 23/05/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 | 19/05/2025 | Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto. |