Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2025
Protocolo: 08860/2025
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2025 | 1,7 MB | ||
| Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto. PELO | .docx | 19/05/2025 | 158,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 10/07/2025
Complemento: Projeto/ Emenda no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 10/07/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 11/07/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/07/2025
Complemento: Emenda publicada na página b-16
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 10/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 163/2025 encaminhando para ciência a cópia da Emenda.
Resposta: 10/07/2025
Complemento: encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 10/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 10/07/2025
Complemento: promulgada a Emenda a Lei Orgânica 74/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária (08/07/2025)
Resposta: 08/07/2025
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Tramitando
Complemento: aguarda prazo regimental (interstício mínimo entre as votações)
Resposta: 28/05/2025
Complemento: aguardando
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 23/05/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (27/05/2025).
Resposta: 27/05/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 24/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/05/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Resposta: 23/05/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 24/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 21/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 21/05/2025
Complemento: À Comissão de Justiça de Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 74 | 10/07/2025 |
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, TODOS VEREADORES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2025 | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 32/2025 | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | 2ª Discussão |