Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025
Data: 26/05/2025
Protocolo: 09378/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/05/2025 | 430,1 KB | ||
| Parecer nº 078 - PELOM -2025 - Emenda individuais 1,55 | .docx | 26/05/2025 | 128 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2025 | 14/04/2025 | Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP. |