Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Modificativa
Data: 27/05/2025
Protocolo: 09443/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera a ementa do Projeto de Lei nº 121/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2025 | 325,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências. |