Projeto de Lei Nº 136/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Protocolo: 09660/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Resgate.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2025 | 420,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 02/06/2025 | 20,3 MB | ||
| Projeto de Lei | .doc | 30/05/2025 | 153 KB | |
| Utilidade Pública - Relatório Circunstanciado de atividade | .docx | 30/05/2025 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho
Resposta: 09/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer jurídico
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 20ª S.O
Resposta: 03/06/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Resgate.
Autoria: BRUNO MARINHO |