Data: 03/06/2025

Protocolo: 00026/2025

Situação: Apto p/ OD

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.494/25, originado do Projeto de Lei nº 72/2025, do Ver. Alex de Carvalho, que Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
VETO 26 2025 .doc 03/06/2025 185 KB
VETO TOTAL 26 2025 .pdf 03/06/2025 2,7 MB

Tramitações

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/06/2025

Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE

Resposta: 11/06/2025

Complemento: pela legalidade

6

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Veto Nº 26/2025

Resposta: 11/06/2025

Complemento: pela legalidade

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/06/2025

Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 26/2025

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/06/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Veto Nº 26/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 26/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/06/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 11/06/2025

Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Veto. Ademais, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves VISTA do parecer e voto

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/06/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 26/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025 - Prazo: 10/06/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 10/06/2025

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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