Projeto de Lei Nº 72/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05652/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 433,1 KB | ||
| PROJETO SAMU PET | .docx | 01/04/2025 | 228,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (29/04/2025).
Resposta: 29/04/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direito e Defesa dos Animais
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Resposta: 16/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direito e Defesa dos Animais
Resposta: 16/04/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 14/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 12/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Direito e Defesa dos Animais
Resposta: 11/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado, não havendo nada a opor, encaminho para o Ver. Dr. Jean Dornelas e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 12/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (Ver. é autor do projeto, SÓ DESIGNAR para parecer)
Resposta: 11/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: NO PARECER PDF: designo como relator o Ver. Jorge Menezes, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista aos Vers. Anderson Branco e Paulo Paulera
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 72/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 09/04/2025
Complemento: opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 72/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 09/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa/Direito dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2025 | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/04/2025 | 1ª Discussão |