Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09930/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/06/2025 | 351,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 88-2025 - Ver Alex de Carvalho - 03-06-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 04/06/2025 | 150 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/04/2025 | Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto. |