Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06716/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 433,5 KB | ||
| PROJETO CANOAGEM E ACADEMIA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA | .docx | 14/04/2025 | 228,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 88/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 16/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/04/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |