Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06716/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 433,5 KB | ||
| PROJETO CANOAGEM E ACADEMIA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA | .docx | 14/04/2025 | 228,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda 01
Resposta: 11/06/2025
Complemento: pela ilegalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025 na Emenda 01.
Resposta: 10/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade , opino pela Legalidade e Constitucionalidade na Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 88/2025, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2025
Complemento: designado
Resposta: 04/06/2025
Complemento: designo como relator o Ver. Anderson Branco, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista aos Vers. Jorge Menezes e Paulo Paulera para voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: APENAS DESIGNAR para parecer é autor do Projeto - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 04/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: designado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 04/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 04/06/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 03/06/2025
Complemento: pela ilegalidade.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 02/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 88/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 88/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 16/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/04/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 06/06/2025 |
Insere o Parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 88/2025, que “institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 10/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 10/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2025 | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | 1ª Discussão |