Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2025

Protocolo: 06716/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/04/2025 433,5 KB
PROJETO CANOAGEM E ACADEMIA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA .docx 14/04/2025 228,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/04/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Parecer Jurídico

Resposta: 17/04/2025

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 17/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Parecer Jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025

Resposta: 17/04/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 17/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 88/2025, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 88/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 16/04/2025

Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 16/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/04/2025 - Prazo: 15/04/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 15/04/2025

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Direitos da Mulher

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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 17/04/2025 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 17/04/2025 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES

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