Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Data: 06/06/2025
Protocolo: 10057/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/06/2025 | 334 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei nº 40 2025 na Emenda 03 e 04, do Executivo. | .doc | 06/06/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. |