Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Data: 09/06/2025
Protocolo: 10202/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/06/2025 | 343,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 129-2025 - Ver Prof Tadeu - 09-06-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 09/06/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 23/05/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias. |