Projeto de Lei Nº 129/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2025
Protocolo: 09270/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2025 | 439,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 23/05/2025 | 21,1 MB | ||
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO HISTÓRIAS | .docx | 23/05/2025 | 209,9 KB | |
| BALANCETES 2025 | 04/06/2025 | 2,1 MB | ||
| DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE | 04/06/2025 | 446,1 KB | ||
| ESTATUTO 2002 | 04/06/2025 | 4,3 MB | ||
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO | 04/06/2025 | 4,3 MB | ||
| TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIARIO GERAL 2024 | 04/06/2025 | 2,5 MB | ||
| TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DIARIO GERAL 2025 | 04/06/2025 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 129/2025
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 129/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação da Procuradoria
Resposta: 09/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer jurídico
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 28/05/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2025 | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2025 | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | 2ª Discussão |