Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 10/06/2025
Protocolo: 10246/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/06/2025 | 331,7 KB | ||
| Parecer a Emenda 01 do Projeto de Lei 88-2025 - Ver Alex de Carvalho - 10-06-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 10/06/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/04/2025 | INSTITUI ACADEMIA ESPORTIVA COM A MODALIDADE ESPORTE NÁUTICO, CANOAGEM, REMADA INDOOR E OUTDOOR VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |