Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 10301/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/06/2025 | 357,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 118-2025 - Ver Felipe Alcalá - 11-06-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 11/06/2025 | 153 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1. |