Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 10303/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/06/2025 | 339,3 KB | ||
| Parecer às Emendas 03 e 04 do Projeto Lei 40-2025 - Do Executivo - 11-06-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 11/06/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. |