Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Data: 18/06/2025
Protocolo: 10605/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/06/2025 | 407,7 KB | ||
| Parecer Comissão de Concessão | .docx | 18/06/2025 | 148,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 01/04/2025 | Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença. |