Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 10899/2025
Situação: Legal
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/06/2025 | 412,3 KB | ||
| PARECER nº 107 - PL - 135 - Embarque e Desembarque de Passageiros - Ver - Montenegro | .doc | 24/06/2025 | 187 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 135/2025 | 29/05/2025 | Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências. |