Projeto de Lei Nº 135/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Protocolo: 09603/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2025 | 442,2 KB | ||
| ALTERA~1 | .doc | 29/05/2025 | 160 KB |
Tramitações
Remetente: DINHO ALAHMAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 23/07/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 10/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito/Segurança
Resposta: 23/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 10/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 10/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito/Segurança
Resposta: 10/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2025
Resposta: 07/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 04/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Trânsito/Segurança
Resposta: 07/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Designo como relator o Ver. Francisco Junior, posteriormente, Vista aos Vereadores Dinho Alahmar e Felipe Alcalá, para voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito/Segurança
Resposta: 02/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Resposta: 30/06/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 30/06/2025
Complemento: Avoco a relatoria,não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 25/06/2025 - Prazo: 27/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 25/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2025
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Resposta: 24/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 24/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/06/2025
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2025
Resposta: 10/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 135/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 04/06/2025
Complemento: avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 04/05/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Trânsito/Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 09/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 10/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 24/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 25/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 30/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 30/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 07/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Autoria: DINHO ALAHMAR |