Data: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 040/2025 .doc 26/06/2025 166 KB
Lei 14.795 .pdf 26/06/2025 394,6 KB
LEI Nº 14.795 .pdf 26/06/2025 341,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 12882 05/01/2018 §2º do artigo 8º,

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Projeto de Lei Nº 40/2025 25/02/2025 Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 26/06/2025 pág. b-5

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