Lei Ordinária Nº 14795
Data: 25/06/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 040/2025 | .doc | 26/06/2025 | 166 KB | |
Lei 14.795 | 26/06/2025 | 394,6 KB | ||
LEI Nº 14.795 | 26/06/2025 | 341,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 12882 | 05/01/2018 | §2º do artigo 8º, |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/02/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 26/06/2025 | pág. b-5 |