Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Aditiva
Data: 26/06/2025
Protocolo: 11035/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Insira-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 46/2025:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/06/2025 | 441,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 28/02/2025 | Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. |