Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2025
Protocolo: 03758/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2025 | 365,3 KB | ||
| projeto jovem destaque - revisado | .doc | 28/02/2025 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/07/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 29/07/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 29/07/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 29/07/2025
Complemento: Publicada na pág. b-10
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 29/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 17/07/2025
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.805/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2025 - Prazo: 01/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com a emendas 01 e 02 incorporadas.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE das Emendas 01 e 02
Resposta: 27/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/06/2025 - Prazo: 01/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS 01 e 02 - Comissão de Justiça
Resposta: 27/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE das Emendas 01 e 02
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2025
Resposta: 27/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS 01 e 02 - Comissão de Justiça
Resposta: 27/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade das emendas 1 e 2 do projeto de Lei Nº 46/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: vistas aos vereadores Francisco Savio Junior e Odelio
Resposta: 27/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/06/2025 - Prazo: 28/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer nas EMENDAS 01 E 02/25 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 25/06/2025 - Prazo: 27/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista conforme pedido aprovado em sessão
Resposta: 27/06/2025
Complemento: vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 24/06/2025
Complemento: Vista por 1 sessão - Vereador Pedro Roberto
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Recebido
Complemento: Projeto de Lei já aprovado em 2ª discussão e votação, com a emendas incorporadas.
Resposta: 17/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 16/07/2025
Resultado: Encaminhado
Complemento: Projeto de Lei já aprovado em 2ª discussão e votação, com a emendas incorporadas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 18/06/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária (10/06/2025)
Resposta: 10/06/2025
Complemento: Votação prejudicada pelo encerramento antecipado da Sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 20/05/2025
Complemento: Vista por 1 Sessão - Ver. Pauléra
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 16/05/2025
Complemento: Prejudicada a votação - término da Sessão por falta de quorum
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado concluindo não ser meritória a propositura.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 19/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado concluindo não ser meritória a propositura.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para ciência
Complemento: Informo que solicitei parecer ao Conselho Municipal de Educação, de modo que aguardarei o referido posicionamento para proferir parecer a esta propositura.
Documento vinculado: Ofício Ver. João Paulo Rillo Nº 5/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 10/04/2025
Complemento: Informo que solicitei parecer ao Conselho Municipal de Educação, de modo que aguardarei o referido posicionamento para proferir parecer a esta propositura.
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 03/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 03/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 02/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 46/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 46/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Resposta: 17/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 14/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 12/03/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 12/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2025
Resposta: 11/03/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 46/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/03/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 14/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 17/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 02/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 19/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Lei Ordinária Nº 14805 | 17/06/2025 |
Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 26/06/2025 |
Insere novo artigo no Projeto de Lei nº 46/2025, que cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 26/06/2025 |
Insira-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 46/2025:
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 27/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 27/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 27/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 27/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Autógrafo Nº 16514 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 02/07/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2025 | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2025 | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2025 | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/06/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 30/2025 | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/06/2025 | 2ª Discussão |