Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 11082/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/06/2025 | 341,3 KB | ||
| Parecer Emendas 01 e 02 do Projeto de Lei 46-2025 - Ver. Pedro Roberto - 27-06-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 27/06/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 28/02/2025 | Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. |