Autógrafo Nº 16514 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Data: 02/07/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 046/2025 | .doc | 02/07/2025 | 172,5 KB | |
| PL 046/2025 | 10/07/2025 | 462,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 28/02/2025 | Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. |