Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025
Data: 02/07/2025
Protocolo: 11340/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/07/2025 | 347,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Resolução 26-2025 - Ver Jean Dornelas - 02-07-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 02/07/2025 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 18/06/2025 | Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. |