Projeto de Resolução Nº 26/2025
Tipo: Bancada
Data: 18/06/2025
Protocolo: 10680/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2025 | 464,9 KB | ||
| Recesso parlamentar | .docx | 18/06/2025 | 749,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/07/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 17/07/2025
Complemento: Resolução publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/07/2025
Complemento: promulgada a Resolução nº 1.313
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (15/07/2025)
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (03/07/2025)
Resposta: 03/07/2025
Complemento: Apresentada emenda 01 em Plenário. Parecer oral favorável, da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 02/07/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 04/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/07/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 26/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 04/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 26/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 01/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 01/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 25/06/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 01/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 03/07/2025 |
Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Resolução 26/2025, alterando o artigo 97, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Resolução Nº 1313 | 16/07/2025 |
Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2025 | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 2ª Discussão |