Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 07/07/2025
Protocolo: 11634/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/07/2025 | 360,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 138-2025 - Ver Marcia Caldas - 07-07-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 07/07/2025 | 156 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 04/06/2025 | Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. |