Resolução Nº 1312
Data: 10/07/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: REVOGA RESOLUÇÃO, ALTERA RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Revoga a alínea b) do inciso II do art. 232, altera a redação do inciso III do art. 233 e inclui novo inciso ao art. 233, do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 1312 | .docx | 10/07/2025 | 122,9 KB | |
| Resolução 1312 | 10/07/2025 | 455,8 KB | ||
| Resolução 1.312 | 11/07/2025 | 383 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | Revoga a alínea b) do inciso II do art. 232 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | altera a redação do inciso III do art. 233 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | inclui novo inciso ao art. 233 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 23/2025 | 19/05/2025 |
Revoga a alínea b) do inciso II do art. 232, altera a redação do inciso III do art. 233 e inclui novo inciso ao art. 233, do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 11/07/2025 | b-16 |