Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 11970/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/07/2025 | 338,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 157-2025 - Professor Tadeu - 14-07-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 14/07/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto. |