Projeto de Lei Nº 157/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Protocolo: 11476/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 433,5 KB | ||
| MÃES E PAIS ATÍPICOS | .docx | 04/07/2025 | 211,2 KB |
Tramitações
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 157/2025
Resposta: 29/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 29/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 157/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Resposta: 15/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 15/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Resposta: 14/08/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nadaa opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Saúde
Resposta: 14/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 14/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 157/2025
Resposta: 11/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 157/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 157/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 09/07/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 14/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 15/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 29/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |