Resolução Nº 1313
Data: 16/07/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 1313 | .docx | 16/07/2025 | 122,7 KB | |
| Resolução 1313 | 16/07/2025 | 455,5 KB | ||
| Resolução n°1.313 | 17/07/2025 | 431 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | Arts 96 e 97 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 26/2025 | 18/06/2025 |
Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |