Data: 17/07/2025

Situação: Em Vigor

Classificação: TARIFAS, TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGENS

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: Altera o Decreto nº 20.106, de 21 de fevereiro de 2025, que revisa o valor da tarifa do transporte coletivo cobrado pelas concessionárias de transporte coletivo no Município de São José do Rio Preto, de acordo com a Lei nº 10.864, de 17 de dezembro de 2010, c/c a Lei nº 11.284, de 18 de dezembro de 2012.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 20.239 .pdf 18/07/2025 377,4 KB
20239 .pdf 18/07/2025 381 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 10864 17/12/2010
Lei Ordinária Nº 11284 18/12/2012

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 20106 21/02/2025

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 18/07/2025 pág. b-3

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