Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Data: 18/07/2025
Protocolo: 12320/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/07/2025 | 339,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 158-2025 - Ver. Prof Tadeu - 18-07-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 18/07/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 04/07/2025 | Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares. |