Projeto de Lei Nº 158/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Protocolo: 11479/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 431 KB | ||
| PL CADASTRO CUIDADORES FAMILIARES | .docx | 04/07/2025 | 210,6 KB |
Tramitações
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR NO PL 158/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 15/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 17/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR NO PL 158/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Resposta: 16/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 16/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 15/09/2025
Complemento: avoco a relatoria, de acordo com o artigo 64, III c/c artigo 65, do RI, e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor.Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 15/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2025
Complemento: Nada a opor ao PL nº 158/2025
Resposta: 29/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 29/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 158/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Resposta: 18/08/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 18/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 15/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2025
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 04/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 11/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 25/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 04/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/07/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 158/2025
Resposta: 11/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/10/2027
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 158/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 158/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 09/07/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 15/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 18/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 29/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
Autoria: MARCELO RENATO |