Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Data: 18/07/2025
Protocolo: 12323/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/07/2025 | 339,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 163-2025 - Ver. Jonathan Santos - 18-07-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 18/07/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 163/2025 | 11/07/2025 | Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |