Projeto de Lei Nº 163/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/2025
Protocolo: 11888/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/07/2025 | 426,4 KB | ||
| Projeto de Lei Laço Branco OK | .docx | 11/07/2025 | 138,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direitos da Mulher.
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2025
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 163/2025.
Resposta: 01/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direitos da Mulher.
Resposta: 01/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 163/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2025
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 30/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 23/07/2025 - Prazo: 25/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Direitos da Mulher.
Resposta: 30/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor, encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Abner Tofanelli
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 22/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Resposta: 23/07/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/07/2025 - Prazo: 24/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 22/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 22/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 22/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 18/07/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 18/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 163/2025
Resposta: 16/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 18/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 15/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/07/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 15/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 22/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 30/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |