Projeto de Lei Nº 171/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2025
Protocolo: 12590/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui no Munícipio de São José do Rio Preto o Programa de Atenção a Saúde Integral da População LGBTI+
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2025 | 400,7 KB | ||
| Programa Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBTI+ | .doc | 24/07/2025 | 157,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 171/2025
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Institui no Munícipio de São José do Rio Preto o Programa de Atenção a Saúde Integral da População LGBTI+
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Institui no Munícipio de São José do Rio Preto o Programa de Atenção a Saúde Integral da População LGBTI+
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |