Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Data: 06/08/2025
Protocolo: 13301/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - Institui no Munícipio de São José do Rio Preto o Programa de Atenção a Saúde Integral da População LGBTI+
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/08/2025 | 342,2 KB | ||
| 313 - PL 171 - 2025 | .doc | 06/08/2025 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 171/2025 | 24/07/2025 | Institui no Munícipio de São José do Rio Preto o Programa de Atenção a Saúde Integral da População LGBTI+ |