Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 28/07/2025
Protocolo: 12718/2025
Situação: Contrário ao projeto
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/07/2025 | 424,2 KB | ||
| Parecer Comissão de Concessão | .docx | 28/07/2025 | 150,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/04/2025 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas. |