Data: 17/06/2025

Situação: Em Vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 14.805 .pdf 29/07/2025 412,3 KB
PL 046/2025 .doc 29/07/2025 169,5 KB
14805 .pdf 29/07/2025 972,8 KB

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Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 29/07/2025 pág b-10

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