Projeto de Lei Nº 176/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12872/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/07/2025 | 371,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/07/2025 | 24,6 MB | ||
| utilidade publica - entre amigos | .doc | 30/07/2025 | 192,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária (23/09/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 1543/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 16/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 176/2025
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/09/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 176/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 10/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 10/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/08/2025
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicita parecer da Procuradoria
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: solicita parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 06/08/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 10/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2025 | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | 1ª Discussão |